Conferência Municipal de Cultura é adiada
Plenária da 9ª Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos delibera pelo adiamento após violação regimental
Neste último final de semana, o Centro Educacional Adamastor estava pronto para receber a Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos. Organizada neste mês de dezembro, ela foi cercada de polêmicas desde os primeiros momentos em que foi programada para o mês de outubro, mas, adiada, foi remarcada para as vésperas do Natal. Na noite da última sexta-feira (19/12), após questionamentos acerca do rito de construção do Regimento Interno, a plenária votou majoritariamente pelo adiamento da conferência.
Desde segunda-feira, artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura da cidade se reuniram para a chamada “Pré-conferência”, na qual foram discutidos e apresentados os painéis: Informações e Indicadores Culturais; Plano Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Políticas Culturais; e PNAB + Funcultura. Durante esses primeiros dias, uma ausência foi sentida: a do Secretário de Cultura e Turismo, João Marcio Ferraz da Fonseca Vaz.
As discussões foram ferrenhas, com artistas e fazedores de cultura questionando pontos importantes relacionados ao Plano Municipal de Cultura. Um debate comum em todos os dias foi o orçamento municipal destinado à cultura. Conforme estudo apresentado pela OAB/SP, seção Guarulhos, o orçamento previsto no Plano Plurianual (PPA) e em discussão na Câmara Municipal, está aquém do previsto pelo PMC — ou seja, distante de atingir o mínimo de 1,5% ao fim dos 10 anos da instituição do referido plano, até 2030. A previsão é sair do patamar atual de 0,07% para 0,19% até 2028, porém com uma queda considerável em 2029, após a vigência da atual PNAB.
Após o credenciamento dos delegados municipais na sexta-feira à noite, a ausência do secretário João Márcio passou a ser notada ainda mais pelos corredores do Adamastor. A questão se tornou preocupante já na abertura solene. A presidente do Conselho de Políticas Municipais da Cultura, Rosi Marx, ponderou todas as dificuldades na relação do conselho com a Secretaria de Cultura e Turismo neste ano de 2025; principalmente, a ausência de consulta ao CMPC na elaboração e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Foi lembrado que o CMPC aprovou uma outra data para a realização da Conferência, a qual foi ignorada pela Secretaria. Ao fim das falas dos demais membros da solenidade de abertura, entre eles o representante do Ministério da Cultura, e com a organização da mesa para a leitura oficial do Regimento Interno, seguiram-se questões de ordem sobre a inexistência da ata de aprovação do regimento interno pelo CMPC, além da ausência do Secretário João Márcio — sobre quem, a esta altura, já circulava extraoficialmente a informação de que também não viria no sábado. A publicação de um Regulamento em forma de Portaria por parte da Secretaria, algo não previsto na Lei Municipal nº 6.541/09, a que institui o CMPC e estabelece a Conferência Municipal de Cultura, foi também questionado pelos presentes.
Ao fim, a plenária entendeu que havia uma violação direta à legislação municipal que estruturou o Conselho e ao próprio certame, deliberando, assim, em sua maioria, pelo adiamento da Conferência.
Com a convocação de um Fórum de Cultura para o horário da conferência na manhã deste sábado (20/12), e com participação considerável dos fazedores de cultura e conselheiros do CMPC da sociedade civil, iniciou-se o processo para a construção de um novo cronograma e data para a conferência, bem como da minuta de Regimento Interno a ser aprovada pelo Conselho em reunião extraordinária a ser convocada. Sem comparecer em nenhum dos dias da Conferência e quase que ao mesmo tempo em que artistas se reuniam, no bairro de Ponte Grande, o secretário João Márcio era visto em um campo de grama sintética, pronto para uma partida de futebol.
