E o nosso Patrimônio Cultural? O que os candidatos têm a dizer?
Guarulhos possui uma riqueza cultural imensa, que se revela nos seus variados bens materiais e imateriais, tombados e registrados, seja por ação do poder público, seja também pela ação de movimentos sociais. Por isso, tratamos dos diversos povos e histórias que constituem as variadas identidades presentes em nosso território. Ter essa riqueza por si só, não garante a preservação e a promoção desses bens culturais, como os oitos anos de mandato do prefeito Guti nos mostram. Por hora, o balanço desses anos ficará para um outro momento, apesar de uma das candidaturas representar essa continuidade.
A seguir analisamos as propostas dos candidatos à Prefeitura de Guarulhos em 2024 relacionadas ao patrimônio cultural da cidade, utilizando os termos PATRIMONIO HISTÓRICO e PATRIMONIO CULTURAL como palavras-chaves de análise e leitura. Tivemos também o cuidado de usarmos o termo cultura num sentido mais amplo, pois certamente a luta da AAPAH é que as políticas de promoção e preservação do nosso Patrimônio devam possuir uma transversalidade estratégica que envolve legislação, zeladoria, monitoramento e educação patrimonial, mobilizando assim, demais pastas como Educação, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Além da ordem alfabética para apresentação, consultamos os documentos oficiais presentes na plataforma do TSE (Tribuna Superior Eleitoral). Existindo atualizações, pontuaremos em textos subsequentes.
Fonte: TSE. Sistema de divulgação de candidaturas, disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home
Alencar Santana – PT
O termo PATRIMONIO CULTURAL aparece como uma das ações para a valorização da cultura guarulhense. Já PATRIMONIO HISTÓRICO surge ao menos quatro vezes com bastante relevância em duas ações de destaque: a criação de um programa de revitalização do centro “Guarulhos de Cara Nova” e no, mais importante, a criação de um departamento do Patrimonio Histórico, item de reivindicação da AAPAH.
Além disso, alguns patrimônios são destacados pelo programa com ações próprias como “A Festa em Louvor de Nossa Senhora Bonsucesso”, o Sítio da Candinha, A Praça IV Centenário e a praça Getúlio Vargas.
O programa menciona a questão do tombamento, sem aprofundar em questões que hoje são também problemáticas como os inventários dos bens e os mecanismos de incentivos. De qualquer forma, a sugestão de revisar o Plano Diretor é também um ponto positivo no programa.
Traz o Plano Municipal de Cultura como principal política a ser implementada e garantida na gestão, além do reforço dos conselhos de cultura.
Duas ausências sentidas é a não menção da situação do Museu Histórico Municipal no Complexo Lago dos Patos, tampouco as questões relacionadas ao arquivo histórico e a política de gestão de documentos.
Em resumo:
- Plano Municipal de Cultura
- Departamento do Patrimonio Histórico
- População Negra
- Valorização de outras culturas
- Sítio da Candinha, Praça Getúlio Vargas, Festa de Bonsucesso, IV Centenário
Elói Pietá – Solidariedade
O termo PATRIMONIO CULTURAL não aparece nenhuma vez na carta programa. O item dedicado a cultura surge com a ideia de valorização “Valorizar a cultura local” com a retomada das iniciativas da administração municipal. Apenas dois itens são dedicados ao PATRIMONIO HISTÓRICO, que aparece uma única vez mencionado: o item que trata de maneira generalizada a preservação e “recuperação” do patrimônio histórico material e imaterial e outra menção sobre o sítio da Candinha para a instalação de um museu e parque. Não há perspectiva de revisão do Plano Diretor, tampouco indicação de ações em lugares estratégicos como as praças Getúlio Vargas e IV Centenário. O Museu Histórico não é mencionado, assim como nenhuma política para o arquivo histórico.
Há a indicação de valorização da cultura indígena, assim como políticas afirmativas e de igualdade racial que trazem em seu bojo um olhar para algumas questões apontadas pela AAPAH, mas faltou aprofundar temas. Há também a indicação de apoio aos conselhos da Cultura como um ponto importante. A ausência mais sentida aqui é a criação de um departamento do Patrimônio Histórico, além de citar o Plano Municipal de Cultura que é uma lei do município.
Positivo
- População Negra
- Valorização da cultura indígena
- Fortalecimento dos conselhos da Cultura
- Sítio da Candinha
Jorge Wilson – Republicanos
Uma primeira observação, preocupante, é a junção dos temas CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO como um único item, remetendo a uma trágica junção de secretarias que não deu certo em nível municipal, tampouco em nível federal. Se o termo PATRIMONIO CULTURAL não aparece, temos o uso do Patrimonio Histórico em uma das ações, com o emprego também de um substantivo inadequado “recuperação”. Dois lugares que não aparecem em outras candidaturas têm espaço de destaque no programa do candidato. Os teatros Padre Bento e Nelson Rodrigues são objetos para uma futura revitalização e modernização de ambos. Cabe ao candidato saber que também são locais protegidos pela lei do Patrimonio Histórico e, em especial, o Complexo Padre Bento protegido também pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico) do estado de São Paulo
A ausência de outros locais sensíveis para o Patrimonio Histórico é bastante sentida. Não temos a criação de um departamento, assim como ações voltadas para a museologia ou gestão de arquivo. Não há menção a revisão do Plano Diretor, tampouco políticas transversais para a população negra ou indígena. Nenhuma linha dedicada ao Plano Municipal de Cultura
Em resumo:
- Teatro Padre Bento
- Teatro Nelson Rodrigues
Lucas Sanches – PL
PATRIMÔNIO CULTURAL não aparece como uma categoria no programa de governo. O item “Cultura” aparece como elemento de fortalecimento da identidade local, promoção da cidadania e qualidade de vida. PATRIMÔNIO HISTÓRICO é mencionado uma única vez no interior de duas ações importantes: a “revitalização” do Sítio da Candinha e a criação de um museu da Cidade com o objetivo de valorizar a memória e a identidade local. Não há mais detalhamentos sobre onde será o local, tampouco se a criação do Museu da Cidade tem alguma conexão com o Museu Histórico, esse sim completamente abandonado pelo atual governo.
Novamente, o Plano Diretor é sumariamente ignorado no plano de governo do candidato de oposição. Outras ausências sentidas são os bens materiais e imateriais já tombados pela cidade, assim como políticas específicas de valorização da cultura indígena ou ações afirmativas para a população negra. Novamente, outra lacuna importante é a criação de um departamento do Patrimonio Histórico, além do Plano Municipal de Cultura que é uma lei do município.
Em resumo:
- Criação de Museu da Cidade
- Sítio da Candinha
Marcio Nakashima – PDT
Traz o item CULTURA dentro de um conceito “Guarulhos Polo Cultural e de Turismo”, conseguinte com tópicos bastante genéricos, misturando-se aspectos importantes que dizem respeito aos dois setores. Não há nenhuma menção a PATRIMÔNIO CULTURAL ou PATRIMÔNIO HISTÓRICO na proposta. Locais relevantes e importantes para o tema em análise e que aparecem em outras candidaturas, são completamente ignorados pelo candidato. Políticas museológicas ou de arquivos sequer foram mencionadas.
Não há nenhuma proposta para criação de um departamento, ou mesmo menção ao Plano Municipal de Cultura. Das cartas programas analisados é a mais comedida, com nenhum elemento a destacar.
Em resumo:
- Nenhum aspecto relevante
Waldomiro Ramos – PSB
Traz o termo CULTURA como uma política para a cidade. Elenca em tópico uma única menção a PATRIMÔNIO HISTÓRICO na forma de garantir a preservação como elemento de pesquisa e fonte da nossa memória. O item “Cultura” é apresentado com um texto em se reforça as ações descentralizadas, com o uso de equipamentos educacionais para a promoção das ações. De maneira específica trata do Sistema Municipal de Cultura, abordando a integração de políticas, programas e ações gerais e regionais na gestão da cultura, porém ignora o Plano Municipal de Cultura que é uma lei aprovada pela Câmara Municipal.
É interessante a proposta de elaboração de um Plano Diretor para o turismo com ações voltadas para a valorização arquitetônica e a criação de museus. Vale destacar também as ações voltadas para o combate à desigualdade racial, como a manutenção da COMPIR (Coordenadoria Municipal de Políticas de Igualdade Racial) com a função de formular, coordenar, acompanhar, sugerir e implementar políticas públicas na área.
Novamente, a carta programa é marcada pela falta de especificidade sobre os nossos patrimônios locais, a criação de um departamento ou políticas para o arquivo.
Em resumo:
- Plano Diretor Turismo
- Sistema Municipal de Cultura
- População Negra (COMPIR)
Sabemos que as cartas programas contém mais os enunciados do que se pretende fazer, do que propriamente um aprofundamento do que será realizado. Ali ou acolá, observamos um pouco mais (ou menos) de substância. O fato de estar ali registrada uma diretriz, revela que o candidato (ou sua equipe) refletiu sobre ações e programas que podem se efetivar no setor. Apenas no que foi analisado, falta a todas as candidaturas, projetos mais consistentes sobre a preservação e promoção do nosso Patrimônio Cultural. Legislar, incentivar, zelar e educar pela preservação de bens culturais materiais e imateriais da nossa cidade exige um planejamento a médio e longo prazo, que perpassa pela criação de uma estrutura que falta no atual organograma da Prefeitura de Guarulhos. Essa é a prioridade.
Lamentamos que o nosso documento compromisso para o Patrimonio Histórico e enviado para todas as campanhas não tenha sido assinado por nenhum prefeiturável. Ali temos um compendio de propostas que podem ser incorporadas por qualquer gestor público que entende a importância de proteger o nosso patrimônio cultural, compreendido como um direito difuso e coletivo de todos que aqui moram. A carta continua disponível para ser lida aqui: https://aapah.org.br/noticia/carta-de-compromisso-para-candidatos-a-prefeito-e-vereadores/