Casarão Saraceni destombado: quando a história vira escombros

A história do destombamento do Casarão Saraceni já foi bastante debatida em textos e notícias na cidade. Por exemplo, a Associação Amigos do Patrimônio e Arquivo Histórico (AAPAH) possui uma série de publicações narrando o processo de destombamento, que podem ser lidas aqui neste site. Vamos retomar um pouco essa história.

Em 20 de maio de 2010, o vereador Geraldo Celestino (PSDB) propôs à Câmara Municipal a emenda n.º 35, visando ao destombamento do Casarão José Saraceni. A proposta alterava a Lei Orgânica do Município (LOM) ao revogar o inciso XI do art. 28 do Ato das Disposições Transitórias, retirando a “Casa em estilo Art Nouveau pertencente à Olivetti do Brasil” da lista de bens tombados, mas sem fornecer justificativas adicionais.

O projeto gerou controvérsia e, em 25 de maio de 2010, o jornal A Folha Metropolitana noticiou a crítica de historiadores e da arquiteta Angela Trevisan, que destacou a importância do estilo Art Nouveau do casarão. No dia seguinte, a Secretaria de Cultura publicou uma nota de esclarecimento, declarando que o ato do legislativo era ilegal. Conforme a Lei nº 6.573/2009 (Cap. V, art. 26), apenas o prefeito teria a competência legal para realizar o destombamento de um bem já protegido.

Em 02 de junho de 2010, a emenda do vereador Celestino para o destombamento foi aprovada em plenário com 25 votos a favor e cinco contrários. Posteriormente, em 21 de julho, a Levian Participações e Empreendimentos solicitou a demolição do casarão, apresentando um parecer assinado pelo arquiteto Carlos Augusto Mattei Faggin. Contudo, o pedido foi paralisado por falta de autorização do Conselho de Patrimônio Histórico.

Entre os meses de agosto e outubro, até a demolição efetiva do Casarão em 05 de novembro de 2010, o Conselho de Patrimônio Histórico de Guarulhos enfrentou intensa pressão e diversos debates na imprensa local. Em Assembleia Geral Ordinária de 14 de outubro, a maioria dos conselheiros acatou o parecer, com oito votos favoráveis e quatro contrários à análise de Faggin. Entre os votos contrários, estavam os da AAPAH, da Unifesp e da Associação Cultural Chico Mendes.

Como dito, essa história já é conhecida; o que conhecemos pouco são os detalhes do parecer que serviu de base para essa decisão. É desse parecer que apresentaremos as principais controvérsias e faremos considerações sobre as lacunas e escolhas do seu autor.

O parecerista: Carlos Faggin

Carlos Augusto Mattei Faggin nasceu em São Paulo, em 1948. Graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) em 1971, obteve posteriormente os títulos de mestre e doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela mesma instituição.

Faggin iniciou sua carreira acadêmica como professor de Projeto de Arquitetura na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde lecionou de 1976 a 1983. Entre 1979 e 1985, atuou como professor de História da Arquitetura na Faculdade de Arquitetura de Santos. Na FAU-USP, foi professor livre-docente do Departamento de História da Arquitetura e Estética até sua aposentadoria.

No CONDEPHAAT, exerceu dez mandatos como conselheiro, sendo três deles na posição de presidente. Esteve diretamente envolvido na polêmica decisão referente à publicação do decreto 64.186/2019, assinado pelo então governador João Dória (PSDB), que reduziu de 13 para apenas 4 os representantes das universidades no órgão. Faggin, à época presidente, defendeu o decreto, alinhando-se aos interesses do então governo do estado.

O arquiteto já havia demonstrado também interesse no Casarão Saraceni, especificamente no Processo de Tombamento nº 36.035/1997, dedicado à Fábrica Olivetti. Em nível estadual, foi um processo bastante demorado, iniciado em 1997 e finalizado em 2009, que trouxe uma situação interessante: o CONDEPHAAT, em 1997, aprovou o tombamento dos principais elementos estruturais e das coberturas em arcos de concreto do edifício da Olivetti — aqueles que “parecem” um teclado de máquina de escrever —, liberando o restante da edificação para a construção do Shopping Center (ASSIS, 2018).

Com o processo aprovado, anos depois os técnicos verificaram que, apesar da aprovação, não havia homologação. Ao instruírem novamente o processo, solicitaram também a inclusão do Casarão Saraceni para tombamento via CONDEPHAAT. Porém, o relator Carlos Augusto Mattei Faggin recusou o tombamento do Casarão e arquivou a solicitação de tombamento do teto da fábrica, reforçando que este já havia se descaracterizado e que o Estado não tinha sido eficaz na preservação (ASSIS, 2018).

O documento de sete páginas intitulado “Casarão Guarulhos, parecer técnico, arquitetônico e urbanístico” foi contratado pela Levian Participações e Empreendimentos. A relação entre o arquiteto Carlos Augusto Mattei Faggin e a Levian está ligada principalmente a projetos arquitetônicos e imbróglios jurídicos envolvendo o patrimônio histórico. Faggin assinou, por exemplo, a conversão do antigo prédio da Light em um Shopping Center que pertenceu à empresa até 2015. (https://www.saopauloinfoco.com.br/o-shopping-light/) Ele também aparece em diversos alvarás e pedidos de reforma de imóveis controlados pela Levian, atuando como o responsável técnico ou interessado perante os órgãos públicos.

O parecer, assinado em 14 de julho de 2010, soma-se ao processo de solicitação de demolição. Adentraremos ao parecer sob dois aspectos fundamentais: o histórico e o arquitetônico.

O parecer: a fragilidade histórica e o “purismo” arquitetônico

Faggin escreve uma observação importante no início do parecer:

É certo que, mesmo considerando o isolamento em que se encontra o imóvel há aspectos históricos, arquitetônicos e urbanísticos que incidem sobre aquele conjunto arquitetônico e que precisam ser identificados e qualificados de forma a subsidiar decisões que envolvam a preservação ou não daquele imóvel e que incidirão sobre a área como um todo e em especial sobre o patrimônio construído mencionado. (FAGGIN, 2010: p.1)

Mesmo anunciado logo de início, a intenção em fazer um arrazoado histórico, o objetivo se perde. Faggin naquela ocasião, com acesso possível a mesma documentação levantada para esse artigo, nada esclareceu do ponto de vista histórico, sobre a casa. Por exemplo, não houve menção que o motivo da ausência de planta do Casarão é porque conforme depoimento da família Saraceni a casa já existia no terreno e por isso chamou a atenção do então patriarca (LIVRETO SARACENI). O arquiteto não realiza a cronologia histórica do Casarão, entrelaçada com a trajetória singular da família Saraceni na cidade de Guarulhos, informações que aquela época poderia ser lida em diversos livros como o Guarulhos Tem História ou Repaginando a História do memorialista João Ranali

No capítulo 2 do parecer, Faggin faz digressões sobre a transformação urbana de Guarulhos, citando elementos conhecidos como o período de mineração e o surgimento de toda a indústria associada a construção devido as olarias. Chama a atenção um parágrafo de análise que raramente é visto em publicações sobre história de Guarulhos.

Com a decadência e posterior paralisação da mineração de ouro, ocorreu uma debandada que resultou no abandono do povoado Mas no final do século XVIII e até o início do XX também em Guarulhos, como em toda a província paulista, o açúcar surgiu como contrapartida do fim do ciclo do outro. (FAGGIN, 2010: p. 2) grifos nossos

A produção de açúcar na cidade no século XIX se soma principalmente a chamada agricultura de subsistência, tais como a produção de trigo, algodão e na criação de gado e suínos. Porém, é de se perguntar o porquê a menção do açúcar aparece como contrapartida?

A história de Guarulhos parece se basear em ciclos econômicos, mas é necessária cautela quanto a este olhar. Não se trata de ciclos econômicos únicos, nem mesmo a mineração de ouro permitiu que a população se concentrasse no trabalho sobre este único recurso, e pequenas plantações, pequenas fazendas, sempre estiveram presentes ao longo dos séculos abastecendo a população. (PLENS, 2015: p.249)

 A existência de 30 engenhos de açúcar em áreas do Ituverava, Tapera Grande, Pirapora e Bonsucesso, conforme Cláudia Plens, não é elemento consolidador da ocupação urbana da cidade em fins do século XIX, o que nos leva a questionar o que os engenhos contribuem para o processo de transformação urbana em que o Casarão Saraceni deveria ser situado no início do século XX. Consensualmente, historiadores de diversas matizes acadêmicas, observam como principal marca do início da industrialização na cidade de Guarulhos a chegada de migrantes e desenvolvimento de uma nova atividade econômica baseada no tijolo cozido (OMAR, 2009) (SANTOS, 2006) (CANOLETTO, 2022), aspecto esse ignorado no parecer assinado por Faggin.

Carlos Faggin finaliza sua análise histórica mencionando as olarias e os processos de industrialização da cidade, não particularizando os processos iniciadas no século XX, tampouco localizando o Casarão e a Fábrica da família Saraceni como parte da formação desse complexo industrial-urbano. É subtraído por parte do arquiteto o processo de ocupação da casa e seus diversos usos que foram ignorados conforme a análise arquitetônica perfaz a maior parte do parecer.

Após a análise em que menciona os documentos que tem em mãos (um dossiê fotográfico com a característica arquitetônica e o estado atual), e citando a obra de Carlos A. C. Lemos como base para a análise, escreve o arquiteto:

O exemplo que temos em mãos para análise concentra as características da arquitetura de tijolos que primeiro substituiu a taipa comum nos 300 primeiros anos da colônia. Originalmente porém fica claro que havia um único corpo construído, aquele que é coberto por um telhado de quatro águas. Posteriormente houve dois acréscimos (?), puxados como se diz e ambos de apenas duas águas colocados no flanco direto de quem olha da fachada principal. (FAGGIN, 2010: p.3)

A citação a colônia e a taipa nos parece uma distração acadêmica. A técnica de construção da Casa efetivamente se encontra entre o final do século XIX e XX, então Faggin, ao nosso ver, não precisaria mergulhar na herança colonial para entender, investigar ou situar as técnicas construtivas relacionadas ao Casarão. Porém, a imersão no dossiê que acessamos revela, categoricamente, que o edifício teve acréscimos importantes conforme relato de memória dos filhos de José Saraceni, como a solicitação de finalizar a construção em 1931, documentos colocados como anexos ao final desse texto. Faggin insistiu nessa descoberta que nos parece óbvia ao mencionar uma possível antecedência da taipa num trajeto evolutivo do processo construtivo do imóvel, o que revela a busca de uma essência que jamais existiu. Os documentos elaborados pela família Saraceni que antecedem o parecer elaborado evidenciam que o Casarão já existia quando foi adquirido pela família em 1919, tendo como hipótese de data de construção o ano de 1900.

Historicamente, o ecletismo (elementos arquitetônicos de vários estilos europeus) predominante na forma de construir no Brasil na virada do século XIX para o XX, sempre foi repelida pelos arquitetos modernistas. (PEREIRA, 2012: p.29)

 Apesar da tentativa de recorrer a aspectos da história, Faggin é um arquiteto que parece se alimentar de um caldo bastante tradicional da arquitetura paulista, em que não se admite o ecletismo como uma – e talvez nossa principal -marca arquitetônica. Usa em seu parecer adjetivos depreciativos com intuito de menosprezar o Casarão como “espúria”, “simplória”, “não relevante”, muito comuns em outras análises de figuras importantes da arquitetura como o caso de Lucio Costa, que em sua atuação técnica relacionado a preservação do Palácio Monroe, defendeu a demolição daquele icônico edifício. Costa deu pareceres contrários à preservação do edifício, reforçando a ideia de que o monumento não possuía valor artístico ou histórico suficiente para ser mantido na paisagem da Cinelândia no Rio de Janeiro. (https://www.bbc.com/portuguese/articles/cdd4djpgl3eo )

Ao citar novamente Lemos, Carlos Faggin aparenta ter encontrado a identidade arquitetônica do Casarão Saraceni algo que lhe parecia ser marcante. Diz no parecer

O corpo principal foi envolvido por uma circulação coberta que guarnecia o volume principal fechado permitindo um corredor externo à casa como alternativa à circulação interna mais privativa e mais seletiva. Lamentavelmente o acréscimo de dois rincões quebrou de forma irreversível essa solução funcional por impedir a continuidade da circulação imaginada no primeiro projeto, antes da expansão. (FAGGIN, 2010: p. 4)

Partindo da ideia de que a casa continha um corpo principal em que se previa uma circularidade coberta (varandas), Faggin não indaga a possibilidade desse conceito não ter existido no projeto original do Casarão. Não há um documento probatório dessa intenção dos construtores. Ignora também que o maior valor do edifício talvez estivesse exatamente em conter uma tipologia diversa e multifacetada de valores arquitetônicos inscrito nos vários usos que o Casarão adquiriu no tempo (moradia, oficina, refúgio de combatentes), mas também na sua incompletude. Françoise Choay em seu clássico Alegoria do Patrimonio escreve que todas as construções possuem uma espécie de fluxo vital na sua relação com o ambiente, não fazendo sentido olhar para elas sem ver o conjunto. Toda “arquitetura original” morre quando o contexto urbano ao redor do edifício muda, portanto, não faz sentido a busca por uma pureza genuína (CHOAY, 2001). Um exemplo ao leitor: mesmo os últimos remanescentes de casarões dos barões do Café na Avenida Paulista não reúnem mais uma pureza construtiva original, pois elas estão completamente dissociadas da ambiência. Em alguns casos, até acréscimos e adaptações ao longo do tempo são visíveis.  Seria como ser possível hoje defender a demolição da Casa das Rosas, por exemplo. Mesmo que as pedras sejam as mesmas, o edifício é outro porque o olhar da sociedade sobre ele muda radicalmente ao ter o conjunto transformado.

Novamente, o Casarão estava incompleto quando visto pelo patriarca José Saraceni nos anos de 1910, antes da aquisição. De qualquer maneira, na imagem que temos do casarão é possível ver esses corredores que não se integraram completamente, além dos telhados revelando técnicas construtivas diferentes.

Ao sentenciar que havia dois acréscimos posteriores, Faggin parece ter encontrado o motivo para a reversão do tombamento, apesar da inexistência de um inventário que atestasse essa certeza. O motivo do tombamento da casa visto em todos os decretos foi o estilo Art Noveau, verificado principalmente na fachada do Casarão. Ao desprezar a questão da fachada como algo secundário, escreve o arquiteto:

É também o caso dessa construção que deixa clara a sua pretensão burguesa embora faça uso de materiais baratos e vernáculos. Aplicada ao remanescente da sua fachada principal estão ornamentos de linguagem art-noveau e de tradução simples dando a casa um emblema daquela arquitetura nova, mas mantendo o partido volumétrico e as circulações do primeiro neoclássico sem nenhuma inovação. (FAGGIN, 2010: p. 5)

Algumas considerações

Nesse sentido, nos questionamos: a existência de tipologias diferentes autorizaria o destombamento do Casarão ou seria o mais valoroso atributo para a devida qualificação do edifício? Tombado desde 1990, reiterado em 2000, transitando de atributos arquitetônicos e históricos nos 20 anos, o Casarão desfrutou do status de tombado, mas sem inventário. Faggin apresenta seus argumentos finais.

São argumentos técnicos, urbanísticos, arquitetônicos e históricos. Todos eles apontam para a modéstia do conjunto e para a solução simplória que foi empregada na elaboração do projeto e da obra. Tudo leva a crer que o que se pretendia é fazer com o Casarão passasse desapercebido pela sua arquitetura e pelos seus compromissos urbanísticos. Isso foi conseguido. Nada justifica a permanência dessa obra. Podemos passar sem ela na perspectiva de que ela será sucedida por usos mais contemporâneos e o que se espera, projetos arquitetônicos e urbanísticos mais expressivos (FAGGIN, 2010: p. 6) grifos nossos         

              Na reunião em que se aprovou o parecer, os conselheiros do Patrimonio Histórico acataram em sua maioria. Na noite de 04 para 05 de novembro de 2010, antes da emissão do alvará de demolição, o Casarão Saraceni foi destruído por um trator. Desde então, um imbróglio judicial (e a condenação dos responsáveis) se sucede envolvendo políticos, técnicos, conselheiros, ex-prefeitos e o próprio Faggin. Isso é história para outro momento. No entanto, o uso contemporâneo indicado pelo arquiteto é um vazio na paisagem. 

Referência Bibliográfica

CANOLETTO, Ivan; GUERRA, Tiago Cavalcante. Guarulhos: novos olhares sobre trabalho e cotidiano. 1. ed. São Paulo : AAPAH, 2022.

FAGGIN, Carlos Augusto Mattei. Casarão Guarulhos: parecer técnico, arquitetônico urbanístico. 2010. 7 páginas.

FREITAS, Marcel de Almeida. O Art Nouveau na arquitetura do Rio de Janeiro (Brasil) e de Buenos Aires (Argentina). REVISTA BARROCO DIGITAL. nº 1. 2021

LIVRETO SARACENI, 1993. 28 páginas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS. Decreto Municipal 21143/2000 – Lei Orgânica do Município (Ato das Disposições Transitórias – Art. 28)

__________________________. Lei Orgânica do Município de Guarulhos. 05 de abril de 1990.