Casa José Maurício: uma história

A casa é situada na Rua Sete de Setembro, nº 150, esquina com a Rua Felício Marcondes, centro de Guarulhos, de propriedade particular da família de José Mauricio de Oliveira Sobrinho (prefeito em Guarulhos de 1919 a 1930 e 1940 a 1945), e seus sucessores.

Em 1911, o proprietário adquire como doação condicionada um terreno, beneficiando-se de uma iniciativa da prefeitura que:

O prazo não foi respeitado, e o prédio foi construído somente em 1937. Em 1973, foi alugado pelo Município para receber as instalações do Fórum Municipal. Posteriormente, em 1977, abrigou a Secretaria de Obras e nos anos 80, a Junta de Alistamento Militar do Ministério do Exército. Nos anos 90 foi sede do Museu Histórico, mas por falta de pagamento dos aluguéis, sofreu ação de despejo no ano 2000.

Em 1988 a Secretaria da Educação e Cultura solicitou o tombamento do imóvel, concedido pelo prefeito Paschoal Thomeu em 07 de fevereiro de 1992, por meio do decreto no 16963/92. No entanto, o tombamento durou apenas até 16 de junho do mesmo ano, pois foi revogado pelo decreto no17206/92, com alegação de que o prefeito não poderia decretar o tombamento de um bem sem parecer do Conselho do Patrimônio Cultural.

Finalmente foi tombado pelo Decreto nº 21143/2000. Toda essa disputa ocasionou um abandono do prédio que, atualmente, encontra-se vazio e em péssimo estado de conservação. Um exemplo, em pleno Centro de Guarulhos, da difícil relação entre especulação imobiliária e preservação patrimonial. No ano de 2010, após diversas solicitações, a prefeitura entrou na justiça para desapropriar o imóvel, visto que existe uma séria possibilidade de desabamento por falta de manutenção. 

Em 2013 a casa foi adquirida pela Prefeitura Municipal de Guarulhos e cedida a Secretaria de Educação para a sua restauração. Em 2015 é aprovado o projeto de preservação pelo Conselho de Patrimônio Histórico de Guarulhos.