Urbanização em Guarulhos: Plano Diretor em Pauta

É um curso de natureza histórico sociocultural relacionando aos saberes tradicionais, pesquisa, ensino da história e cultura dos povos indígenas brasileiros, destacando sua diversidade étnica e possibilidades de abordagens e tendo como base as Cidades de Guarulhos e São Paulo.
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Mapa de Guarulhos, 1938, Geografia, história

Um dos paradigmas do urbanismo dos séculos XIX e XX é a metáfora cunhada por Sergio Buarque de Holanda ao tratar do processo de colonização espanhola e portuguesa: o semeador e o ladrilhador. A partir dos olhares sobre a cidade colonial, um dos expoentes da nossa literatura, instituiu uma interpretação sobre a América Latina. Em contraponto a desordem e ao desleixo dos aventureiros portugueses, havia o trabalho sistemático dos ladrilhadores espanhóis. Isto poderia ser facilmente observado ao compararmos os centros antigos do Rio de Janeiro e de Lima, no Peru, por exemplo.

Ao olhar esta antiga planta da cidade, vemos as características do processo de ocupação e crescimento de Guarulhos. Vila Rio de Janeiro, Vila Progresso, Vila Galvão, Vila Gopoúva, nos anos de 1930, integradas pelas estradas e caminhos. Semeando e germinando, aqui e acolá. Ruas tortuosas, não sabendo onde começa e onde termina.

Uma parte significativa dos bairros de Guarulhos surgiu de loteamentos particulares. As grandes fazendas e chácaras eram divididas por seus proprietários, sem acompanhamento do poder público local. Era comum as pessoas e as casas chegarem primeiros, a luz, a água e o transporte depois.

Ao analisar o processo de ocupação da cidade de Guarulhos, nota-se que o ordenamento e o planejamento estiveram equidistantes das prioridades municipais. Por exemplo, para controlar a abertura de vias, além do processo de loteamento na cidade, em 1951, a Prefeitura Municipal publicou o decreto de criação do Serviço de Estrada e Rodagem, tratando especificamente das estradas e caminhos da cidade. De certa forma, essa é umas das primeiras tentativas da Prefeitura de colocar ordem na casa e controlar a abertura de vias na cidade.

Mapa de Guarulhos, 1938, Geografia, história

Mapa de Guarulhos. Ano: 1938. Acervo: Arquivo Histórico de Guarulhos.

Passa-se o tempo e em um processo que é conhecido por muitos, Guarulhos salta dos seus quarenta mil habitantes nos anos de 1940 param mais de um milhão nos anos 2000. População grande, problemas maiores ainda.

Para responder a estas dificuldades, a sociedade brasileira estabeleceu na Constituição de 1988 instrumentos valiosos que permitem a participação pública na edificação e controle dos processos de urbanização. 

O artigo 182 da Carta Magna determina que o Plano Diretor seja o instrumento que define a função social da Propriedade Urbana, regulamentado pela Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor orienta a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana dos municípios. De acordo com o Ministério das Cidades, o planejamento é obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes.

O plano responde aos questionamentos de como fazer com que os municípios se desenvolvam de forma organizada, além de definir onde serão os distritos industriais, a localização do comércio e até a altura dos prédios.

É uma leitura da cidade, um reconhecimento de como ela funciona, do território físico, do meio ambiente. Também identifica as zonas de preservação e da infraestrutura urbana. Define prioridades de ocupação e função.

A propriedade urbana, segundo termos do Estatuto, cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurado o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

Em resumo o plano diretor é o instrumento que o Poder Público Municipal dispõe para programar entre outras coisas a “Cidade Sustentável”, base do programa de governo apresentado pelo atual prefeito de Guarulhos Gustavo Henric Costa, o Guti.

Apresentado no Diário Oficial do dia 28 de abril, no formato de eixos e metas ainda pouco claros, o Prefeito Guti tem a chance de garantir que as metas do Cidades Sustentáveis sejam cumpridas e integradas ao Plano Diretor, de maneira democrática, participativa e civilizada.

Como que para superar o paradigma esboçado por Sérgio Buarque de Holanda, o urbanismo do século XXI pede que sejamos finalmente mais ladrilhadores do que aventureiros com a nossa cidade.

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