Resumo e reflexões sobre o Livro – “O que é Patrimônio Cultural Imaterial?”

Bandeira de Guarulhos, Grande SP, Brasil
DECRETO Nº 21143, De 26 de dezembro de 2000, tomba dezesseis prédios históricos
26-12-2000
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Signos e Significados em Guarulhos: Identidade, urbanização e exclusão
18-03-2015

Resumo e reflexões sobre o Livro – “O que é Patrimônio Cultural Imaterial?”

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Patrimônio Imaterial

Na década de 1930, alguns estudiosos começaram a identificar o patrimônio histórico, cultural, paisagístico e natural da humanidade por causa da urbanização em crescimento. O crescimento das urbes trazia riscos aos prédios antigos, a obras de artes e a natureza. Para aumentar os tamanho das ruas e os transportes alguns patrimônios corriam riscos de serem derrubados.

Os estudiosos ligados à história, arqueologia e arquitetura começaram a chamar a atenção da sociedade para a importância histórica das obras de artes e os prédios para o desenvolvimento cultural e a definição da identidade dos povos. Em 1945, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação e Ciência e Cultura) passou a promover debates, simpósios e conferências para buscar maneiras pacíficas e educativas para os países aderirem à preservação dos bens culturais materiais.

Em 1954, a UNESCO por meio da “Carta de Haia”, durante a Guerra Fria, conseguiu viabilizar um acordo para proteção dos bens culturais em caso de conflito armado. Em 1972, houve a “Convenção do Patrimônio” para identificação do patrimônio material da humanidade (arqueológico, artístico, edificado, natural e paisagístico).

Com a evolução dos estudos, normativas e práticas de preservação patrimonial foi constatado que a maioria dos bens identificados como patrimônio estava na Europa, América do Norte ou os bens tinham influência dessas regiões.

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Mastro erguido durante a Festa da Carpição e de Nossa Senhora de Bonsceusso. Ano: 2015. Acervo: AAPAH/Bruno Leite de Carvalho.

A definição de Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial se diferem pelo o que é tangível e intangível. Por exemplo: as roupas do Jongo é patrimônio material, a dança de jongo é um patrimônio imaterial. A roupa é possível tocar, a dança é ensinada e identificada pelo reconhecimento corporal e oral.

Os bens culturais imateriais trazem traços de identidades enraizadas na cultura de um povo, os valores são passados entre as gerações. A maioria desses bens não tem registros literários e nem audiovisuais. Com a interferência da mundialização da cultura, esses patrimônios corriam os riscos do desaparecimento.

Apenas em 2003, aconteceu a “Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial” para discutir a problemática de reconhecimento e preservação dos bens culturais imateriais ou intangíveis. No primeiro parágrafo do artigo segundo do documento elaborado na convenção, define-se o patrimônio:

(…) práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, parte integrante de seu patrimônio cultural (Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, 2003, p.1).

Se 60% dos patrimônios materiais tombados estão na Europa e América do Norte, mais de 85% dos patrimônios imateriais proclamados pelo UNESCO estão dividimos nos países da América Latina, do Caribe, da África, dos Países Árabes, Ásia e Pacífico.

Os patrimônios imateriais são mutáveis, as mudanças são motivadas pela influência da cultura mundial. Os bens imateriais correm riscos de desaparecerem, pois, são transmitidos entre gerações, há muitos casos de deslocamentos de pessoas e grupos que saem de seus locais de origens.

A cultura popular tem raízes fundadas em regiões e se podem se perder com o distanciamento do habitar natural. Uma das causas dessas perdas é que as construções dos materiais usados nessas manifestações culturais são oriundas da natureza local, do clima, da religião e do reconhecimento como membro de um grupo distinto.

Há alguns grupos que preservam suas características culturais mesmo longe dos seus locais de origem, esses fenômenos podem ser notados em colônias portuguesas, libanesas, italianas, entre outras espalhadas pelo Brasil. Há mutações nessas manifestações e algumas preservam costumes já inexistentes nos locais de origem.

As medidas adotadas pela UNESCO buscam identificar os patrimônios culturais imateriais para a valorização turística, preservação e reconhecimento dos membros atuantes de uma comunidade específica. Por exemplo, o samba de roda do Recôncavo Baiano é um dos pilares da música popular brasileira e influenciou o samba urbano carioca e outras tendências musicais importantes. O seu reconhecimento como patrimônio cultural da humanidade lhe deu destaque em nível mundial.

Ainda no documento da “Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial” foi identificado os seguintes campos do patrimônio cultural imaterial ou intangível:

a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial;

b) expressões artísticas;

c) práticas sociais, rituais, e atos festivos;

d) conhecimentos e práticas relacionadas à natureza e ao universo;

e) técnicas artesanais tradicionais (Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, 2003, p.1).

Embora, grande parte dos patrimônios culturais imateriais é representante da cultura popular, não se pode afirmar que os bens estejam vinculados apenas às tradições populares ou às práticas restritas ao povo. Por exemplo, o feitio de algumas espadas orientais não é vinculado ao segmento popular ou de classes menos abastadas.

A previsão de alguns estudiosos sobre a globalização, que deveria levar ao desaparecimento das criações locais não foi evidenciado. Embora, os meios de comunicação de massa espalham costumes “universais”, cada povo tem sua identidade baseada em conhecimentos passados de geração para geração que sofrem interferência da cultura de massa, mas só morrem pelo esquecimento ou pela falta de interesses dos povos locais, independentemente das influências externas.

As normativas e práticas de preservação dos bens imateriais contribuem para os patrimônios serem reconhecidos por mais pessoas, além de divulgar, trazer benefícios turísticos e apoios governamentais.

 

Listas das Obras Mestras do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade proclamadas pelo UNESCO no Brasil:

·         Samba de Roda do Recôncavo Baiano;

·         Arte Kusiwa Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi;

·         Frevo

 

Lista dos bens imateriais brasileiros registrados no IPHAN:

·         Oficio das Paneleiras de Goiabeiras;

·         Arte Kusiwa Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi;

·         Círio de Nossa Senhora de Nazaré;

·         Samba de Roda do Recôncavo Baiano;

·         Modo de Fazer Viola-de-Cocho;

·         Oficio das Baianas de Acarajé;

·         Jongo no Sudeste;

·         Cachoeira de Iauaretê Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri;

·         Feira de Caruaru;

·         Frevo;

·         Tambor de Crioula;

·         Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto;

·         Samba de Terreiro e Samba-Enredo;

·         Modo de Fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre;

·         Roda de Capoeira;

·         Ofício dos Mestres de Capoeira;

·         Modo de Fazer Renda Irlandesa produzida em Divina Pastora (SE);

·         Toque dos Sinos de Minas Gerais e Ofício de Sineiros.

 

Bibliografia

 

Pelegrini, Sandra C. A., Funari, Pedro Paulo. O que é Patrimônio cultural Imaterial.  São Paulo: Brasiliense, 2008.

MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX – O espírito do tempo – 1 Neurose. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1977.

 

Jus Brasil. Disponível em: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2210152/quais-sao-os-bens-imateriais-brasileiros-registrados-no-iphan-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-luana-souza-delitti. Acesso em: 04.jan.2013.

 

Bruno Leite de Carvalho
Bruno Leite de Carvalho
Jornalista, responsável pela assessoria de comunicação da AAPAH, coautor dos livros “Guia Histórico Cultural de Logradouros – Lugares e Memórias de Guarulhos” e “Signos e Significados em Guarulhos: Identidade – Urbanização – Exclusão”.

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